Proposta destina 5% das moradias populares a pessoas com deficiência

Autor do projeto lembra que as pessoas deficientes são as mais pobre no mundo.   Evandro Milhomen: muitos deficientes carecem de serviços básicos. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7386/10, do deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que autoriza o governo federal a destinar no mínimo 5% dos imóveis de programas habitacionais da União às pessoas…

Câmara aprova o salário mínimo de R$ 545 após publicação de Lei

Plenário rejeitou emendas que previam valores de R$ 600 e de R$ 560.   Após 10 horas de sessão, o Plenário aprovou na noite desta quarta-feira, em votação simbólicaVotação em que não há registro individual de votos. O presidente da sessão pede aos parlamentares favoráveis à matéria que permaneçam como se encontram, cabendo aos contrários…

Proposta prevê incentivo para ações de reflorestamento

O governo deve financiar o reflorestamento em assentamentos rurais. Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 18/11, do deputado Maurício Rands (PT-PE), prevê a concessão de incentivos – em pagamento ou compensação – para reflorestamento em assentamento rural, em áreas degradadas ou desapropriadas pelo Poder Público. Pelo texto, o governo federal deverá conceder o incentivo…

Rádio Câmara inicia hoje campanha contra pedofilia na internet

Campanha, que integra comemorações do Dia Mundial da Internet Segura, visa proteger crianças. “Estar online é mais que um jogo. É sua vida”.   A Rádio Câmara divulga a partir de hoje campanha contra a pedofilia na internet. O objetivo é alertar a população sobre o aliciamento e a exploração de imagens de crianças e…

Projeto reduz carga tributária sobre reforma de pneus

O projeto tem pretende  incentivar mercado de reforma de pneus e gerar mais empregos. A Câmara analisa o Projeto de Lei 6/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que reduz a carga tributária incidente sobre a atividade de reforma de pneus. A proposta, que tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento do setor, é idêntica ao PL…

Proposta torna obrigatória construção de ginásios para deficientes

Obrigação valerá apenas para cidades com mais de 50 mil habitantes.   Weliton Prado quer garantir espaços adequados para condicionamento físico de pessoas com deficiência. A Câmara analisa o Projeto de Lei 7/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga o Ministério dos Esportes a construir ginásios poliesportivos para pessoas com deficiência em todas as…

Projeto obriga empresas que vendem pela internet a informar CNPJ

A empresa também terá que informar seu telefone e endereço. Isso vai levar mais segurança ao consumidor internauta   Tramita na Câmara o Projeto de Lei 104/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga empresas que vendem pela internet a informar em seus sites o número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), além do…

MP permite contratação temporária de professor para escolas federais em 2011

Medida provisória amplia as possibilidades de contratação temporária em universidades federais. 17/02/2011 14:05 Está em análise na Câmara a Medida Provisória (MP) 525/11, que permite a contratação temporária, em caráter emergencial, de professores para atender as instituições federais de ensino em expansão. A MP altera a lei que trata das contratações para atender a necessidade…