Plenário e comissões foram adaptados para deputados cadeirantes em 2011

Os novos deputados contam com um plenário reformado, para atender aos portadores de necessidades especiais.   Três dos parlamentares que tomam posse nesta terça-feira usam cadeira de rodas: Mara Gabrilli (PSB-SP), Rosinha da Adefal (PtdoB-AL) e Walter Tosta (PMN-MG). Foi criado um espaço reservado para cada um deles nas pontas do corredor central de acesso…

Profissionais de Direito e Saúde são os maiores grupos entre deputados em 2011

Levantamento realizado pela Agência Câmara de Notícias aponta que 1/3 dos deputados eleitos trabalha nas áreas do Direito, Saúde ou Educação. De acordo com a pesquisa, ao todo 177 parlamentares são profissionais de uma das três áreas. O levantamento utilizou apenas a profissão definida pelo deputado como principal, já que muitos deles cadastraram de duas…

Setor bancário terá sistema de combate ao assédio moral e abuso de autoridade

Patrões e empregados decidiram criar, juntos, um sistema para receber e apurar denúncias de abuso de autoridade. O mercado de trabalho brasileiro registrou nesta semana um avanço importante em uma questão muito delicada. Patrões e empregados do setor bancário fecharam um acordo nacional para evitar abusos de autoridade, que, na Justiça, acabam terminando em processos…

Líder do PDT acredita em acordo antes da votação do salário mínimo

Governo já admite aumentar de R$ 540 para R$ 545, mas sindicalistas querem R$ 580. Centrais sindicais elogiam política do governo para o mínimo, mas defendem uma regra excepcional para 2011. Paulo Pereira: se não houver acordo, centrais vão negociar  aumento na votação no Congresso. O líder do PDT e presidente da Força Sindical, deputado…

Aposentadoria de quem continuar em atividade poderá ser recalculada

Objetivo da medida é permitir a aquisição de benefício maior. A Câmara analisa o Projeto de Lei 7092/10, do deputado licenciado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que assegura ao aposentado que continuar a exercer atividade remunerada o direito de renunciar ao benefício previdenciário e contar o tempo de serviço complementar para recalcular o valor de sua…

Dissídio coletivo: necessidade de comum acordo das partes

O ajuizamento de um dissídio coletivo de natureza econômica na Justiça do Trabalho depende de comum acordo das partes. Essa formalidade foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ao dar nova redação ao artigo 114, §2º, da Constituição Federal. Justamente por causa da ausência de prova de comum acordo, é que a Seção de Dissídios Coletivos…

Projeto proíbe discriminação por inadimplência em seleção para emprego!

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7809/10, do Senado, que proíbe a discriminação de candidatos a postos de trabalho que estejam em débito com o Serviço de Proteção ao Crédito, Serasa e outros cadastros de inadimplência. A medida também resguarda os direitos do empregado inadimplente. O projeto inclui o critério da inadimplência entre práticas…

Hotéis devem se responsabilizar por objetos roubados dentro do quarto

Para evitar mal entendidos, o ideal é fazer uma declaração na chegada. Se não houver um acordo, o hóspede deve registrar um boletim de ocorrência e guardar o comprovante de pagamento do hotel. Em época de férias, muitos turistas hospedados em hotéis têm uma preocupação. Será que é seguro deixar objetos de valor no quarto?…

Cuidar da fauna é um dos desafios da preservação da Mata Atlântica!

Os animais também são vítimas do tráfico. As araras podem dormir tranquilas, sem medo de algum predador. Estão em família vivendo no Parque das Aves, um zoológico particular em Foz do Iguaçu. Muitos bichos já nasceram em cativeiro, outros vieram de apreensões do tráfico de animais. Lara está saudável e convive bem com as pessoas.…