Facebook: Requisição Judicial de Dados e Pedido de Preservação Extrajudicial de Registros

Na era da comunicação digital, é cada vez mais comum a violação dos direitos humanos no ambiente virtual. Mas como requisitar informações das empresas provedoras? Para auxiliar os operadores do Direito, a Comissão de Direito Digital do Ministério Público do DF e Territórios (CODD/MPDFT) lançou a cartilha “Facebook: Requisição Judicial de Dados e Pedido de…

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Marco Civil na internet e o bloqueio de aplicativos – Entrevista Valéria Reani

Advogada especialista em Direito Digital comenta sobre Marco Civil na Internet  Os membros da Comissão Interventora da OAB Santos, Dr. Maurício Faro e Dr. Wanderley Tedeschi, receberam no dia 25 de Maio a advogada especialista em Direito Digital, Valéria Reani. Na oportunidade, a advogada concedeu uma entrevista para o programa televisivo da Subseção, “OAB em…

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PÓS-GRADUAÇÃO -DIREITO DIGITAL E COMPLIANCE 2016

DIREITO DIGITAL E COMPLIANCE O curso tem por objetivo capacitar o aluno à compreender a influência da tecnologia no cotidiano por meio dos seus reflexos jurídicos, discutindo a legislação de lege lata e de lege ferenda, questões éticas e técnicas sobre diversos assuntos intimamente relacionados à tecnologia. Permitir que os pós-graduandos sejam inseridos no contexto…

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Palestra OAB/SP 3ª Subseção Campinas – Os principais desafios do Direito Digital

Palestra OAB/SP 3ª Subseção  Campinas – Os principais desafios do Direito Digital Os principais desafios do Direito Digital para os próximos anos será tema da palestra a ser realizada pela OAB Campinas no dia 23 de junho (quinta-feira), às 19h30, no auditório da Casa da Advocacia (Rua Lupércio Arruda Camargo, 111, Jardim Santana). A exposição estará a…

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Decreto 8.771/2016 – que regulamenta a lei 12.965/14 – Marco Civil da Internet

Regulamenta a Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, para tratar das hipóteses admitidas de discriminação de pacotes de dados na internet e de degradação de tráfego, indicar procedimentos para guarda e proteção de dados por provedores de conexão e de aplicações, apontar medidas de transparência na requisição de dados cadastrais pela administração pública e estabelecer parâmetros para fiscalização e apuração de infrações.

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MCI – Marco Civil da Internet – Lei 12.965 de 23 abril de 2014

Após uma longa transição no Congresso Nacional Marco Civil da Internet, a Lei 12.965 que estabelece princípios, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil foi promulgada em 23 de abril de 2014 em um encontro Global sobre o futuro da governança da internet em aspecto global. Assim o Brasil passou a ter uma singela leia que protege e garante direitos fundamentais aos usuários e provedores no país.

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CGI.br – Comitê Gestor da Internet no Brasil

CGI.br – Comitê Gestor da Internet no Brasil O Comitê Gestor da Internet no Brasil tem a atribuição de estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil e diretrizes para a execução do registro de Nomes de Domínio, alocação de Endereço IP (Internet Protocol) e administração pertinente ao Domínio de Primeiro…

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O CERTO SEMPRE SERÁ CERTO E O ERRADO SEMPRE SERÁ ERRADO – O que é Ética

O CERTO SEMPRE SERÁ CERTO E O ERRADO SEMPRE SERÁ ERRADO – O que é Ética Por Professora Dra. Valéria Reani E ENTÃO… Referimo-­nos frequentemente aos políticos como profissionais antiéticos. Mas será que nós mesmos somos realmente tão éticos assim, ao ponto de poder tranquilamente atirar pedras nos telhados dos outros, ou temos o telhado…

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Livro- A Era da Curadoria- O que importa é saber o que importa!

O livro A era da curadoria O que importa é saber o que importa! Educação e formação de pessoas em tempos velozes traz o encontro promovido pela coleção Papirus Debates entre o filósofo Mario Sergio Cortella e o jornalista Gilberto Dimenstein que discutem, entre outros temas, a importância da curadoria do conhecimento e destacam o…

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Palestra – O que são o bullying e o cyberbullying?

Ao longo de dois encontros, a advogada Valéria Reani apresentou para os alunos uma série de dados sobre o que é e o que não é bullying. Um dos focos foi diferenciar conflitos que ocorrem no dia-a-dia daquilo que realmente seria caracterizado como perseguição, agressão e humilhação. Para a doutora, configura-se bullying uma prática recorrente, de…

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Cartilha – Derivações Bullying – Cyberbullying – Implicações Legais

Leia a Cartilha como uma Revista Impressa. A VIOLÊNCIA Todo ato de bullying é um ato ilícito e que viola a dignidade da pessoa humana das vítimas. Atos de bullying escolar podem provocar a responsabilidade dos causadores em diversas esferas. A Justiça poderá condenar o autor de bullying (ou seu responsável legal) a uma indenização…

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OAB / São Paulo – LANÇAMENTO DO GUIA DE REFERÊNCIA DE SEGURANÇA CORPORATIVA.

“É fundamental repensarmos o foco da discussão quando o assunto é segurança corporativa. O trabalho da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP apresenta dicas úteis, diretas e claras, para que empresários e gestores possam incrementar ou mesmo iniciar um trabalho de prevenção de risco eletrônico em seu ambiente corporativo e empresarial.”- Marcos da Costa – Presidente da OAB SP

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Cyberbullying – O que é ? Implicações Jurídicas CiVil, Criminal e Trabalhista

Infelizmente, com a popularização da Internet, tornou-se comum crianças e adolescentes utilizarem essa ferramenta para disseminar fofocas, caçoar do físico e da aparência de alguém, além de desmoralizar pessoas em razão de suas características físicas, religião, etnia, preferências etc. Essas práticas ficaram conhecidas como cyberbullying, termo este entendido como todos os atos de agressão física ou psicológica – de caráter intencional, repetitivo e…

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Até 2018 : Brasil terá 102 mil escritórios

Os serviços de aconselhamento, análises de riscos e leitura estratégica para negócios deverão manter o crescimento da careira jurídica no Brasil. É o que aponta um estudo feito pela Selem, Bertozzi & Consultores Associados. Os dados mostram que o país terá, em 2018, 1,1 milhão de advogados (hoje, são 776 mil). A marca dos escritórios impressiona: os atuais 43 mil devem mais do que dobrar em quatro anos, passando para 102 mil.

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O meu ANO NOVO…. O seu ANO NOVO de 2014

ANO NOVO……. Dentro de alguns dias, um Ano Novo vai chegar à esta estação. Se eu não puder ser o maquinista, serei o  mais divertido passageiro. Vou sentar no lugar próximo à janela e desfrutar cada uma das paisagens que o tempo me  oferecer, com o prazer de quem realiza a primeira viagem. Não vou…

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A Influência da Mídia no Comportamento Humano

A mídia alcançou um lugar dominante no dia-a-dia da nossa vida. Ela cria as demandas, orienta os costumes e hábitos da civilização, de maneira até então nunca vista. Mais do que divulgar um produto ou lançá-lo no mercado, a publicidade acabou desempenhando o papel de criar hábitos, modos de viver e de pensar, além de…

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Qual é a alma do negócio?

Aliar estratégia à inovação de Marketing é fundamental para o sucesso da organização como um todo. Mas é necessário cuidados para conciliar marketing e ética, porque nem tudo se resume a resultados financeiros, mas há de se prestar muita atenção se esses resultados financeiros não são também destrutivos à sociedade como um todo. A falta…

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Feliz 2013

RECEITA DE ANO NOVO Para você ganhar belíssimo Ano Novo cor do arco-íris, ou da cor da sua paz, Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido (mal vivido talvez ou sem sentido) para você ganhar um ano não apenas pintado de novo, remendado às carreiras, mas novo nas sementinhas do vir-a- ser; novo até no coração das coisas menos percebidas (a começar pelo seu…

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DIREITO – CURSO DE FÉRIAS- UNISO – 2013

  Gestão Estratégica e Marketing para Escritórios de Advocacia         Conteúdo   O curso propõe-se a auxiliar os profissionais de um meio jurídico a viabilizar comercialmente seus escritórios, implantando um conjunto de ações e co nceitos para promover o crescimento sustentável de seu negócio, com idéias práticas e fáceis de serem implantadas.…

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Guia de Relacionamento com o cliente Deficiente-SEBRAE

A Constituição Federal tem em seus fundamentos a cidadania, a dignidade da pessoa humana e inclui os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. A promulgação da lei n° 8.213/91, conhecida como “Lei de Cotas” garante as Pessoas com Deficiência participar ativamente da sociedade e também do mercado de trabalho, uma vez provado que…

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Sustentabilidade e Responsabilidade Corporativa

Desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, garantindo a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de…

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Qual é alma do negócio?

Aliar estratégia à inovação de Marketing é fundamental para o sucesso da organização como um todo. Mas é necessário cuidados para conciliar marketing e ética, porque nem tudo se resume a resultados financeiros, mas há de se prestar muita atenção se esses resultados financeiros não são também destrutivos à sociedade como um todo. A falta de…

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Salário mínimo: Governo atualiza valor para R$ 622 em 2012

O governo elevou o salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73. O novo número consta no ofício que o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso nesta segunda-feira (21) com a atualização dos parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano (PLN 28/11). A diferença de R$ 3,52 deve-se à…

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VÍDEO:McDonald's é convidado a explicar denúncia de trabalho escravo

O McDonald’s foi convidado pela Câmara dos Deputados a dar explicações, em audiência pública, sobre a sua política salarial e a jornada de trabalho dos seus funcionários. O requerimento para a apresentação dos representantes da lanchonete na Câmara foi aprovado na quarta-feira (19), pela CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público). A audiência…

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Deputados ampliam para até 90 dias aviso prévio de trabalhador

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 3941/89, do Senado, que aumenta dos atuais 30 dias para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador no caso de demissão. A matéria será enviada à sanção presidencial. Apesar de o projeto ter sido analisado pelas comissões permanentes e contar…

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Projetos incentivam uso da bicicleta como alternativa ao carro

No Dia Mundial Sem Carro, defensores das bicicletas pedem mais recursos para viabilizar esse meio de transporte. A viabilidade do uso da bicicleta como meio de transporte no Brasil, em substituição ao carro, ainda é um desafio para as autoridades do setor de transportes. Diferentemente de países europeus, como Suécia, Dinamarca e Holanda, onde as…

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Contratação de advogados cresce nas áreas de fusões e aquisições

Os anúncios de fusões, aquisições, ofertas públicas de ações e reestruturações societárias atingiram uma movimentação financeira de R$ 75,3 bilhões no primeiro semestre de 2011. Os números promissores refletem o crescimento do mercado jurídico. No primeiro semestre de 2011, a divisão de Legal da Michael Page International, multinacional especializada em recrutamento executivo, contratou mais de…

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Alerta à legislação que envolverá os empregados domésticos

O silêncio se faz presente e não há mais comentários sobre a proposta de Emenda à Constituição Federal para revogar o parágrafo único do seu artigo 7º, que estabelece a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Contudo, este tema não pode ser esquecido no tempo e…

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PALESTRA: A Importância da Secretária na Organização

A SECRETÁRIA É O CARTÃO DE VISITAS DE UMA ORGANIZAÇÃO! Atualmente as Organizações de médio e grande porte utilizam uma moderna ferramenta de origem americana, o Empowerment, que possibilita à funcionária em questão, participar dos processos decisórios da empresa, emitir autorizações ou vedá-las e participar ativamente das diversas atividades da organização. Esta iniciativa é viável,…

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TV- Tribunal Superior do Trabalho de 12/08/2011: Assédio Moral

A segunda edição do programa de TV do Tribunal Superior do Trabalho de 12/08/2011, traz uma entrevista inédita com a vice-presidente, Min. Maria Cristina Peduzzi. Ela fala sobre o assédio moral nas empresas e como a Justiça do Trabalho julga ações com este tema. No quadro Acidente de Trabalho, reportagem mostra como as máquinas evoluíram, e…

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Campanha contra BULLYING no Colégio Oficina do Estudante

Fenômeno  Bullying:Seus aspectos Jurídicos, como prevenir a violência nas Escolas e Educar Humilhar, constranger, ofender, perseguir, difamar, machucar. Esses são os ingredientes maléficos que compõe o ‘bullying’, expressão inglesa aplicada às escolas para definir o comportamento de crianças e adolescentes que têm o dom de infernizar a vida dos seus colegas. Volta e meia, a…

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MARKETING JURÍDICO

A maioria dos advogados e estagiários que decidem ler artigos não jurídicos escolhe temas atuais relacionados à política, economia e outros assuntos indispensáveis ao profissional moderno. A novidade deste rol exemplificativo de temas não jurídicos é o Marketing! Especialistas afirmam que o marketing é capaz de proporcionar um padrão de vida superior às pessoas e vantagens…

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PL proíbe monitoramento de e-mail por empregador

PL 1.429/11 A Câmara analisa o PL 1.429/11 (clique aqui), do deputado Antônio Roberto (PV/MG), que proíbe o monitoramento de correspondência eletrônica (e-mail) dos empregados, por parte do empregador, seja do setor público ou da iniciativa privada. A exceção prevista na proposta é o endereço eletrônico corporativo mantido pelo empregador. Nesse caso, deverá haver aviso…

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RESILIÊNCIA E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NO TRABALHO

A palavra resiliência é ainda nova para os ambientes corporativos. Originou-se na física, sendo a propriedade que alguns materiais têm de acumular energia, quando submetidos a um esforço e, cessado o esforço, retoma ao seu estado natural, sem sofrer deformações permanentes. Veja o caso de uma vara utilizada no salto de altura: quando o atleta…

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Produção de provas: requerer, pedir ou protestar?

Deve-se ‘requerer a produção de provas’ ou ‘protestar pela produção de provas’? 1) Um leitor pergunta qual a expressão correta para uma peça processual: I) “Requerer a produção de provas“; II) “Protestar pela produção de provas“? Indaga, adicionalmente, se há diferença, em termos de técnica processual, entre pedir e requerer. 2) O termo técnico para…

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Vergonha ou medo de falar em público dificultam busca por emprego!

Há alguns erros que devem ser evitados no ambiente de trabalho e em Palestras ou Apresentações de equipe. Especialistas  ensinam quem tem dificuldades de comunicação. “Se eu falar com alguma pessoa e ficar grudada, a outra pessoa não vai gostar. É como se tivéssemos em um círculo. As pessoas precisam respeitar pelo menos um metro…

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Senado aprova projeto que responsabiliza escolas por bullying

Estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, passarão a ter a incumbência de promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão recorrentes entre os alunos, conhecidas como bullying. A determinação, que poderá fazer parte da Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB), foi aprovada nesta terça-feira (14)…

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Família é investigada há sete anos por pedofilia pela polícia americana

Especialistas alertam para os cuidados com a segurança na internet.Menores de idade também podem ter que responder numa investigação. Uma família é investigada há sete anos por pedofilia. O pai conta que na época, o filho, um adolescente de 13 anos estava baixando músicas na internet e se interessou por uma foto que veio num…

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VÌDEO :Palestra sobre o fenômeno "bullying"! Sucesso!

O Shopping Iguatemi, em Campinas, recebeu uma palestra sobre o fenômeno “bullying”. O evento aconteceu dia 27 de abril, às 19h, no Auditório do shopping.  A palestrante, Dra. Valéria Reani, advogada, que vai falou sobre os aspectos psicológicos, físicos e jurídicos do crime. “O bullying, cyberbulling e demais variações precisam ser urgentemente tratados”, afirma. Ainda…

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A PALESTRA : FENÔMENO BULLYING ACONTECEU… E FOI UM SUCESSO!

O Shopping Iguatemi, em Campinas, recebeu uma palestra sobre o fenômeno “bullying”. O evento aconteceu dia 27 de abril, às 19h, no Auditório do shopping.  A palestrante, Dra. Valéria Reani, advogada, que vai falou sobre os aspectos psicológicos, físicos e jurídicos do crime. “O bullying, cyberbulling e demais variações precisam ser urgentemente tratados”, afirma. Ainda…

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PALESTRA GRATUITA: FENÔMENO BULLYING Por Dra. Valéria Reani

PALESTRA GRATUITA: FENÔMENO BULLYING Por Dra. Valéria Reani O assunto bullying e cyberbullying voltou a ganhar destaque na imprensa depois que o vídeo de um rapaz australiano obeso vítima dos abusos se tornou um dos mais vistos do YouTube. Os pais, educadores, advogados, Políticos e principalmente as crianças e os adolescentes (vítimas de bullying) vêem o assunto sendo…

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Carreira digital como está o mercado de TI no Brasil

“O crescimento do setor de tecnologia proporcionalmente vai ser ainda maior do que ele é hoje em relação ao PIB do país como um todo”, afirma Roberto Mayer, presidente da Assossiação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO). A expectativa é que só o Pré-Sal deva gerar cerca de 500 mil vagas de emprego…

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