PÓS-GRADUAÇÃO -DIREITO DIGITAL E COMPLIANCE 2016

DIREITO DIGITAL E COMPLIANCE O curso tem por objetivo capacitar o aluno à compreender a influência da tecnologia no cotidiano por meio dos seus reflexos jurídicos, discutindo a legislação de lege lata e de lege ferenda, questões éticas e técnicas sobre diversos assuntos intimamente relacionados à tecnologia. Permitir que os pós-graduandos sejam inseridos no contexto…

Palestra OAB/SP 3ª Subseção Campinas – Os principais desafios do Direito Digital

Palestra OAB/SP 3ª Subseção  Campinas – Os principais desafios do Direito Digital Os principais desafios do Direito Digital para os próximos anos será tema da palestra a ser realizada pela OAB Campinas no dia 23 de junho (quinta-feira), às 19h30, no auditório da Casa da Advocacia (Rua Lupércio Arruda Camargo, 111, Jardim Santana). A exposição estará a…

Decreto 8.771/2016 – que regulamenta a lei 12.965/14 – Marco Civil da Internet

Regulamenta a Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, para tratar das hipóteses admitidas de discriminação de pacotes de dados na internet e de degradação de tráfego, indicar procedimentos para guarda e proteção de dados por provedores de conexão e de aplicações, apontar medidas de transparência na requisição de dados cadastrais pela administração pública e estabelecer parâmetros para fiscalização e apuração de infrações.

OAB / São Paulo – LANÇAMENTO DO GUIA DE REFERÊNCIA DE SEGURANÇA CORPORATIVA.

“É fundamental repensarmos o foco da discussão quando o assunto é segurança corporativa. O trabalho da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP apresenta dicas úteis, diretas e claras, para que empresários e gestores possam incrementar ou mesmo iniciar um trabalho de prevenção de risco eletrônico em seu ambiente corporativo e empresarial.”- Marcos da Costa – Presidente da OAB SP

Cyberbullying – O que é ? Implicações Jurídicas CiVil, Criminal e Trabalhista

Infelizmente, com a popularização da Internet, tornou-se comum crianças e adolescentes utilizarem essa ferramenta para disseminar fofocas, caçoar do físico e da aparência de alguém, além de desmoralizar pessoas em razão de suas características físicas, religião, etnia, preferências etc. Essas práticas ficaram conhecidas como cyberbullying, termo este entendido como todos os atos de agressão física ou psicológica – de caráter intencional, repetitivo e…