Sustentabilidade e Responsabilidade Corporativa

Advocacia Empresarial, Destaques, Direito Ambiental, Direito do Trabalho

Desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, garantindo a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de…

Projetos incentivam uso da bicicleta como alternativa ao carro

Áreas do Direito, Comunicação Social, Direito Ambiental, Direito Educacional, Legislação, Leis

No Dia Mundial Sem Carro, defensores das bicicletas pedem mais recursos para viabilizar esse meio de transporte. A viabilidade do uso da bicicleta como meio de transporte no Brasil, em substituição ao carro, ainda é um desafio para as autoridades do setor de transportes. Diferentemente de países europeus, como Suécia, Dinamarca e Holanda, onde as…

Líderes de 7 partidos decidem apoiar relatório do Código Florestal

Áreas do Direito, Direito Ambiental, Leis, Notícias

Para presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, possibilidade de alteração do texto não inviabiliza acordo. Moreira Mendes reconhece que parte da proposta será discutida somente em Plenário. O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), afirmou nesta segunda-feira que as bancadas de sete partidos (PMDB, PTB, PR, PP, PSC, PSB e DEM) fecharam acordo…

Proposta prevê incentivo para ações de reflorestamento

Áreas do Direito, Direito Ambiental, Direito Educacional, Leis

O governo deve financiar o reflorestamento em assentamentos rurais. Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 18/11, do deputado Maurício Rands (PT-PE), prevê a concessão de incentivos – em pagamento ou compensação – para reflorestamento em assentamento rural, em áreas degradadas ou desapropriadas pelo Poder Público. Pelo texto, o governo federal deverá conceder o incentivo…

Projeto torna obrigatória coleta e destinação final de vidro automotivo em 2011

Áreas do Direito, Destaques, Direito Ambiental, Legislação, Leis

A Câmara analisa o Projeto de Lei 8005/10, que responsabiliza as empresas que fabricam, importam e comercializam vidros automotivos pela coleta e destinação final do produto sem condições de uso. Pela proposta, do ex-senador Gerson Camata, os vidros coletados serão destinados a reciclagem e outras formas admitidas pelo Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Os…

MP prorroga contratos nas áreas de meio ambiente e educação

Áreas do Direito, Destaques, Direito Ambiental, Leis

A Câmara analisa a Medida Provisória 524/11, que autoriza instituições das áreas ambiental e de educação a prorrogar até 31 de dezembro de 2011 contratos para execução de projetos de cooperação técnica com organismos internacionais. As prorrogações terão caráter excepcional e deverão ter prazo determinado. A medida beneficia o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto…

Cuidar da fauna é um dos desafios da preservação da Mata Atlântica!

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Os animais também são vítimas do tráfico. As araras podem dormir tranquilas, sem medo de algum predador. Estão em família vivendo no Parque das Aves, um zoológico particular em Foz do Iguaçu. Muitos bichos já nasceram em cativeiro, outros vieram de apreensões do tráfico de animais. Lara está saudável e convive bem com as pessoas.…