Facebook: Requisição Judicial de Dados e Pedido de Preservação Extrajudicial de Registros

Na era da comunicação digital, é cada vez mais comum a violação dos direitos humanos no ambiente virtual. Mas como requisitar informações das empresas provedoras? Para auxiliar os operadores do Direito, a Comissão de Direito Digital do Ministério Público do DF e Territórios (CODD/MPDFT) lançou a cartilha “Facebook: Requisição Judicial de Dados e Pedido de…

Cyberbullying – O que é ? Implicações Jurídicas CiVil, Criminal e Trabalhista

Infelizmente, com a popularização da Internet, tornou-se comum crianças e adolescentes utilizarem essa ferramenta para disseminar fofocas, caçoar do físico e da aparência de alguém, além de desmoralizar pessoas em razão de suas características físicas, religião, etnia, preferências etc. Essas práticas ficaram conhecidas como cyberbullying, termo este entendido como todos os atos de agressão física ou psicológica – de caráter intencional, repetitivo e…

A Influência da Mídia no Comportamento Humano

A mídia alcançou um lugar dominante no dia-a-dia da nossa vida. Ela cria as demandas, orienta os costumes e hábitos da civilização, de maneira até então nunca vista. Mais do que divulgar um produto ou lançá-lo no mercado, a publicidade acabou desempenhando o papel de criar hábitos, modos de viver e de pensar, além de…

Qual é a alma do negócio?

Aliar estratégia à inovação de Marketing é fundamental para o sucesso da organização como um todo. Mas é necessário cuidados para conciliar marketing e ética, porque nem tudo se resume a resultados financeiros, mas há de se prestar muita atenção se esses resultados financeiros não são também destrutivos à sociedade como um todo. A falta…

Qual é alma do negócio?

Aliar estratégia à inovação de Marketing é fundamental para o sucesso da organização como um todo. Mas é necessário cuidados para conciliar marketing e ética, porque nem tudo se resume a resultados financeiros, mas há de se prestar muita atenção se esses resultados financeiros não são também destrutivos à sociedade como um todo. A falta de…

Vídeo: Como se proteger dos golpes aplicados na internet

“Alguns qualificam o espaço cibernético como um novo mundo, um mundo virtual, mas não podemos nos equivocar. Não há dois mundos diferentes, um real e outro virtual, mas apenas um, no qual se devem aplicar e respeitar os mesmos valores de liberdade e dignidade da pessoa”.(Jacques Chirac)ASSISTA AO VIDEO… COMPARTILHE…. ASSISTA O VÍDEO…COMPARTILHE….. Publicação Valéria…

Comissões avaliarão proposta de mudança do Código do Consumidor

As comissões de Defesa do Consumidor da Câmara e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado realizam audiência pública na quarta-feira (30) em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor (15 de março). O objetivo do debate, proposto pelo deputado Roberto Santiago (PV-SP) e pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), é avaliar…

Projeto obriga órgãos públicos a ter atendimento on-line

 O Projeto de Lei 7163/10,  em tramitação na Câmara, obriga os órgãos públicos que mantêm serviço de atendimento ao cidadão pela internet a disponibilizar também o atendimento virtual em tempo real, além de oferecer a possibilidade de envio de documentos digitais. A obrigatoriedade abrange os órgãos dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, inclusive da administração…

15 de Março é o Dia do Consumidor e a Atualização do Código do Consumidor

Atualização do Código do Consumidor Comissão de juristas criada pelo presidente do Senado estuda inclusão de regras sobre comércio eletrônico e endividamento excessivo. A atualização do Código de Defesa do Consumidor, nos moldes propostos pela comissão de juristas criada pelo Senado, não tem o total apoio dos deputados especializados nesse tema. De modo geral, os…