Facebook: Requisição Judicial de Dados e Pedido de Preservação Extrajudicial de Registros

Na era da comunicação digital, é cada vez mais comum a violação dos direitos humanos no ambiente virtual. Mas como requisitar informações das empresas provedoras? Para auxiliar os operadores do Direito, a Comissão de Direito Digital do Ministério Público do DF e Territórios (CODD/MPDFT) lançou a cartilha “Facebook: Requisição Judicial de Dados e Pedido de…

Marco Civil na internet e o bloqueio de aplicativos – Entrevista Valéria Reani

Advogada especialista em Direito Digital comenta sobre Marco Civil na Internet  Os membros da Comissão Interventora da OAB Santos, Dr. Maurício Faro e Dr. Wanderley Tedeschi, receberam no dia 25 de Maio a advogada especialista em Direito Digital, Valéria Reani. Na oportunidade, a advogada concedeu uma entrevista para o programa televisivo da Subseção, “OAB em…

PÓS-GRADUAÇÃO -DIREITO DIGITAL E COMPLIANCE 2016

DIREITO DIGITAL E COMPLIANCE O curso tem por objetivo capacitar o aluno à compreender a influência da tecnologia no cotidiano por meio dos seus reflexos jurídicos, discutindo a legislação de lege lata e de lege ferenda, questões éticas e técnicas sobre diversos assuntos intimamente relacionados à tecnologia. Permitir que os pós-graduandos sejam inseridos no contexto…

O CERTO SEMPRE SERÁ CERTO E O ERRADO SEMPRE SERÁ ERRADO – O que é Ética

O CERTO SEMPRE SERÁ CERTO E O ERRADO SEMPRE SERÁ ERRADO – O que é Ética Por Professora Dra. Valéria Reani E ENTÃO… Referimo-­nos frequentemente aos políticos como profissionais antiéticos. Mas será que nós mesmos somos realmente tão éticos assim, ao ponto de poder tranquilamente atirar pedras nos telhados dos outros, ou temos o telhado…

Livro- A Era da Curadoria- O que importa é saber o que importa!

O livro A era da curadoria O que importa é saber o que importa! Educação e formação de pessoas em tempos velozes traz o encontro promovido pela coleção Papirus Debates entre o filósofo Mario Sergio Cortella e o jornalista Gilberto Dimenstein que discutem, entre outros temas, a importância da curadoria do conhecimento e destacam o…

Palestra – O que são o bullying e o cyberbullying?

Ao longo de dois encontros, a advogada Valéria Reani apresentou para os alunos uma série de dados sobre o que é e o que não é bullying. Um dos focos foi diferenciar conflitos que ocorrem no dia-a-dia daquilo que realmente seria caracterizado como perseguição, agressão e humilhação. Para a doutora, configura-se bullying uma prática recorrente, de…

Cartilha – Derivações Bullying – Cyberbullying – Implicações Legais

Leia a Cartilha como uma Revista Impressa. A VIOLÊNCIA Todo ato de bullying é um ato ilícito e que viola a dignidade da pessoa humana das vítimas. Atos de bullying escolar podem provocar a responsabilidade dos causadores em diversas esferas. A Justiça poderá condenar o autor de bullying (ou seu responsável legal) a uma indenização…

Cyberbullying – O que é ? Implicações Jurídicas CiVil, Criminal e Trabalhista

Infelizmente, com a popularização da Internet, tornou-se comum crianças e adolescentes utilizarem essa ferramenta para disseminar fofocas, caçoar do físico e da aparência de alguém, além de desmoralizar pessoas em razão de suas características físicas, religião, etnia, preferências etc. Essas práticas ficaram conhecidas como cyberbullying, termo este entendido como todos os atos de agressão física ou psicológica – de caráter intencional, repetitivo e…